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Aprovadas na CCJ novas circunstâncias para agravar pena do crime de feminicídio Aprovadas na CCJ novas circunstâncias para agravar pena do crime de feminicídio

O tempo da pena de prisão aplicável ao feminicídio poderá ser aumentado se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O agravamento está previsto em projeto de lei da Câmara (PLC 8/2016), aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposição segue para análise do Plenário. O aumento de pena em um terço ou metade poderá ocorrer ainda quando ...

Postado por em novembro 29, 2017 às 20:22
Senador Eduardo Lopes participa de encerramento da Oficina Intelergis, em Quissamā Senador Eduardo Lopes participa de encerramento da Oficina Intelergis, em Quissamā

Prefeita do município apoiou iniciativa e agradeceu apoio do parlamentar, que recentemente destinou R$ 300 mil em emenda ao município   O senador Eduardo Lopes participou do encerramento da Oficina Intelergis de Marcos Jurídicos na última sexta-feira (24), em Quissamã, região norte-fluminense do Rio. Realizado no auditório da sede do administrativo municipal, em parceria com Câmara Municipal, Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, Interlegis e Prefeitura de Quissamã, o curso teve a participação de 104 parlamentares, servidores e técnicos ...

Postado por em novembro 27, 2017 às 13:14
Assassinato de agente de segurança pública pode virar crime hediondo Assassinato de agente de segurança pública pode virar crime hediondo

Os assassinos de policiais, militares e agentes penitenciários poderão responder por crime hediondo. O PLS 437/2017, do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), torna hediondo e aplica pena de reclusão de 15 a 30 anos, ao homicídio de autoridade ou agente integrante do sistema prisional, da guarda municipal e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau. Eduardo Lopes justifica que a ...

Postado por em novembro 17, 2017 às 12:37
Eduardo Lopes e representante do Inmetro buscam recursos para a Instituição Eduardo Lopes e representante do Inmetro buscam recursos para a Instituição

O senador Eduardo Lopes e o diretor de Administração e Finanças do Inmetro, Alex Assis, estiveram na última quarta-feira (01) em Brasília, no Ministério da Fazenda, em reunião com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Na pauta, estava a negociação sobre o descontingenciamento do orçamento financeiro do Inmetro. A reunião ocorreu após uma solicitação do diretor junto ao senador que intermediasse na liberação de recursos orçamentários para o Inmetro. “O Inmetro há anos vem sofrendo um ...

Postado por em novembro 8, 2017 às 16:06
“Temos que nos unir contra a violência que afeta a sociedade”, diz senador Eduardo Lopes durante reunião no Rio “Temos que nos unir contra a violência que afeta a sociedade”, diz senador Eduardo Lopes durante reunião no Rio

  Na última segunda-feira (30), o senador Eduardo Lopes recebeu diversos empresários de diferentes segmentos, na sede do PRB, em Benfica. Durante o encontro, os convidados conversaram com o senador sobre a segurança pública no Rio de Janeiro e que tem afetado a população, em especial os empresários, que constantemente sofrem com os assaltos. Entre as participantes, Lilian Esteves, diretora da Associação Comercial Industrial de Bonsucesso, e da Associação Brasileira de Distribuidora de Materiais de Construção: “Precisamos ...

Postado por em novembro 1, 2017 às 07:33
Senador Eduardo Lopes participa de evento em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante, no Rio Senador Eduardo Lopes participa de evento em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante, no Rio

Evento aconteceu no Parque Olímpico e contou com a presença do prefeito Marcelo Crivella O senador Eduardo Lopes e o prefeito Marcelo Crivella compareceram à celebração dos 500 anos da Reforma Protestante, realizada no último sábado (28), nas arenas do Parque Olímpico, do Rio de Janeiro, na zona oeste. O evento organizado pela Igreja Presbiteriana no Brasil (IPB) levou 15 mil convidados, entre eles, membros da igreja, convidados e políticos, como o senador do Mato Grosso, ...

Postado por em outubro 30, 2017 às 11:10
É crime hediondo o porte e posse ilegal de armas de fogo de uso exclusivo das Forças Armadas É crime hediondo o porte e posse ilegal de armas de fogo de uso exclusivo das Forças Armadas

O presidente Temer sancionou o projeto de relatoria do senador Eduardo Lopes O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas, como fuzis A autoria da matéria é do ex-senador e hoje prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella e foi aprovada no plenário da Câmara em agosto, em forma de Substitutivo. A proposta voltou ao Senado ...

Postado por em outubro 27, 2017 às 15:32
Senador Eduardo Lopes participa de Competição internacional em Itacuruça Senador Eduardo Lopes participa de Competição internacional em Itacuruça

A 2ª edição do festival “Desafiator Kayak Fishing 2017”, em Itacuruça, no Rio de Janeiro, atraiu milhares de pessoas à região da Costa Verde, no último domingo (22), quando ocorreu a competição de caiaques. Esta é a segunda edição da competição internacional organizada pela DKF - Liga de Caiaques do Rio de Janeiro. Entre os aspectos sociais, o evento promoveu fomento ao Turismo e à Economia do município e serviu para alertar sobre os efeitos ...

Postado por em outubro 23, 2017 às 16:21
Senador Eduardo Lopes recebe prefeito de Campos, Rafael Diniz, no Rio Senador Eduardo Lopes recebe prefeito de Campos, Rafael Diniz, no Rio

O prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS),  esteve na sede do PRB, em Benfica, zona norte do Rio, com o senador Eduardo Lopes, na última sexta-feira (20). Durante o encontro participaram  o reverendo Isaías Maciel, presidente do SASE e da Ordem dos ministros evangélicos do Brasil. O prefeito comentou que a atenção e o trabalho desenvolvido pelo senador Eduardo Lopes são diferenciais: “Neste momento de dificuldade, que os municípios vivem, as palavras-chave são  união e integração. ...

Postado por em outubro 20, 2017 às 14:04
Senador Eduardo Lopes recebe representantes políticos de Búzios Senador Eduardo Lopes recebe representantes políticos de Búzios

O crescimento e as eleições no município foram assuntos da reunião O presidente do PRB em Armação dos Búzios, Alexandre Martins, se reuniu com o senador Eduardo Lopes na última segunda-feira (16), na sede do partido, em Benfica, com representantes políticos do município, com o objetivo de discutir ações que serão importantes para o projeto político da Região dos Lagos em 2018. Entre as lideranças, Cláudio Agualusa, que se filiou ao PRB, e em 2018 concorrerá como ...

Postado por em outubro 20, 2017 às 13:01

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