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Ministério das Cidades realiza Fórum com objetivo de capacitação de gestores municipais no Rio
Destaques, Noticias | | abril 6, 2018 em 21:35
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Senador Eduardo Lopes apoiou o encontro que teve como temas as ações do Governo voltadas para o crescimento urbano e a regularização fundiária

O primeiro Fórum Política de Desenvolvimento Urbano foi realizado na última quinta-feira (5), em Benfica, no Rio de Janeiro. O encontro foi uma parceria do Ministério das Cidades com apoio do senador Eduardo Lopes. As políticas e ações do Governo Federal voltadas para o crescimento urbano dos municípios e a regularização fundiária foram tratados por meio de palestras direcionadas a gestores municipais, entre eles, prefeitos, vice-prefeitos, secretários, diretores, coordenadores e engenheiros, que aprenderam sobre os procedimentos para acessar os programas e ações disponíveis à contratação.

“Hoje falta este esclarecimento, e numa conversa com o senador Eduardo Lopes, acertamos que traríamos informações para que os municípios possam se capacitar e,  dessa forma, receber recursos do Governo Federal, não importando o tamanho dele. Trouxemos todos os programas do Governo dentro do Ministério das Cidades, as questões técnicas, processuais e prazos”, explicou o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Santos.

Apresentada pelo diretor do Departamento de Regularização Fundiária do ministério, Silvio Figueiredo, a segunda palestra trouxe informações sobre o novo programa federal para a regularização fundiária urbana nos territórios. “A ideia é que os municípios possam promover a regularização. Hoje calculamos que mais de 50% das propriedades urbanas do país estão irregulares. Existem municípios nesta situação com problemas muito maiores. A regularização está atrelada ao fortalecimento da arrecadação tributária dos municípios, o direito de propriedade, o alcance social, o incremento na economia, na arrecadação, ou seja, uma série de tributos municipais, benefícios que somarão positivamente aos municípios e à população”, disse.

O senador Eduardo Lopes elogiou a iniciativa e disse que as iniciativas, como o Fórum, fortalecem os gestores dos municípios. “A capacitação é muito importante. Muitas vezes, o município não é beneficiado por desconhecer os trâmites, procedimentos que possam gerar ações positivas à população”, disse.

Presente ao Fórum, a arquiteta Adriana Ferreira, atualmente, trabalha com a regularização fundiária no município de Macaé. Ela falou da carência de informações sobre as etapas do processo de regularização, que muito contribuiria para o seu trabalho.

O secretário Gilmar Santos anunciou que a equipe técnica do Ministério das Cidades está reunida para produzir uma cartilha com os novos instrumentos da Lei Federal nº 13.465/17 sobre a Regularização Fundiária rural e urbana.

Ascom PRB RJ.

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