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Projeto que criminaliza homofobia vai tramitar em conjunto com novo Código Penal Projeto que criminaliza homofobia vai tramitar em conjunto com novo Código Penal

O senador Eduardo Lopes destacou que o Código Penal já engloba o assunto ao tipificar a intolerância, o racismo e todo tipo de violência. O senador explicou que, por tratarem de assuntos correlatos, não há sentido para que as propostas tramitem separadamente. O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções, requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais (PLC ...

Postado por em março 19, 2014 às 15:04

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