A concepção da “Cartilha sobre os Recursos Pesqueiros do Médio Rio Xingu” surgiu depois da realização de uma oficina promovida pelo Ministério da Meio Ambiente (MMA) em parceria com Ministério da Pesca e Aquicultura, em março de 2013. Na ocasião, ficou clara a necessidade de se realizar um estudo para pautar o ordenamento da pesca de forma sustentável. A cartilha traz dados da atividade pesqueira na região de São Felix do Xingu desde o número de ...
Brasília - Por iniciativa do presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, deputado Cleber Verde (PRB/MA), foi lançado na Câmara dos Deputados, o livro Mar de Oportunidades, de autoria do ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin. O evento contou com a participação de parlamentares de todos os partidos e do atual ministro da Pasta, Eduardo Lopes. Na avaliação de Cleber Verde, a publicação será de grande valia para subsidiar e aperfeiçoar a legislação existente. “Esse livro ...
Na última quinta-feira (20) foi realizado ao longo do dia, no auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília, um encontro de dirigentes da pasta com lideranças de 18 estados do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Os representantes da entidade levaram uma extensa pauta de reivindicações ao MPA, em especial relacionadas ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e ao ordenamento da pesca artesanal. A chefe de Gabinete do ministro, Cláudia ...
No dias 19 e 20 de novembro, no auditório do Rafain Palace Hotel, em Foz do Iguaçu, aconteceu o evento do Programa Cultivando Água Boa (CAB), um evento da Itaipu Binacional que contou a presença de representantes de diversos setores que tem como compromisso a proteção e sustentabilidade do planeta, centrado na qualidade e quantidade das águas e qualidade de vida das pessoas. Entre os três mil convidados presentes, o encontro contou com a presença do ...
Os avanços obtidos pela aquicultura nos últimos dois anos e as metas para que o setor dê um novo salto de desenvolvimento, em 2015, ganharão destaque na pauta da Câmara dos Deputados. Na próxima quarta-feira (19), parlamentares estarão reunidos com a secretária nacional de Ordenamento e Planejamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, para afinarem as ações do Executivo e do Legislativo direcionadas a alavancar ainda mais a criação de pescado no país. Nesta semana, Maria Fernanda ...
Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou nesta segunda-feira (3), durante audiência pública em Guaratuba (PR), ações que vão dar novo impulso à aquicultura marinha no Paraná. A principal medida será a concessão pública de 145 áreas localizadas em mais três parques aquícolas que serão implementados no estado: Paranaguá 3 e Guaratuba 3 e 5. Juntas, estas “fazendas de criação de pescado” vão dar um salto na produção paranaense, fazendo com que a aquicultura no estado ...
A expectativa é de que Aquicultura Marinha no estado de Sergipe aumentem mais de oito vezes, saltando de 700 toneladas (dado oficial registrado em 2011) para quase seis mil toneladas de pescado por ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28), pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), durante audiência pública realizada no município de Estância com a participação de aproximadamente 200 aquicultores e pescadores sergipanos, além de representantes de governo, universidades, institutos e lideranças ...
O Governo Federal garantiu, nesta terça-feira (21), que ampliará o acesso de aquicultores paraenses às chamadas “Águas Marinhas sob domínio da União”, destinadas ao cultivo de ostra nativa. “Vamos ofertar novas áreas para a criação deste tipo de pescado no Pará para, além de aumentarmos a produção e a qualidade dos produtos, estimularmos a geração de mais empregos e renda no estado”, afirmou a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, ...
Devido ao grande número de interessados em aderir ao programa que reduz o preço do óleo diesel aos pescadores artesanais, armadores e industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras, o Ministério da Pesca e Aquicultura decidiu ampliar o prazo de inscrição do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel até o dia 17 de outubro de 2014. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30) e o ...
A inscrição para ter acesso ao benefício vai até 30 de setembro Para aliviar o bolso do pescador e tornar o pescado nacional mais competitivo, o Ministério da Pesca e Aquicultura abriu a inscrição para o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. Tem direito ao benefício pescadores profissionais artesanais, armadores, industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras. O desconto na bomba varia de 12% a 17%, com a isenção do ICMS ...
