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MPA anuncia implementação de 3 parques aquícolas e concessão de 145 áreas no Paraná MPA anuncia implementação de 3 parques aquícolas e concessão de 145 áreas no Paraná

Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou nesta segunda-feira (3), durante audiência pública em Guaratuba (PR), ações que vão dar novo impulso à aquicultura marinha no Paraná. A principal​ ​medida​ será a concessão pública de 145 áreas localizadas em mais três parques aquícolas que serão implementados no estado: Paranaguá 3 e Guaratuba 3 e 5. Juntas, estas “fazendas de criação de pescado” vão dar um salto na produção paranaense, fazendo com que a aquicultura no estado ...

Postado por em novembro 6, 2014 às 13:12
MPA vai ofertar 885 áreas aquícolas para Aquicultura Marinha em SE MPA vai ofertar 885 áreas aquícolas para Aquicultura Marinha em SE

A expectativa é de que Aquicultura Marinha no estado de Sergipe  aumentem mais de oito vezes, saltando de 700 toneladas (dado oficial registrado em 2011) para quase seis mil toneladas de pescado por ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28), pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), durante audiência pública realizada no município de Estância com a participação de aproximadamente 200 aquicultores e pescadores sergipanos, além de representantes de governo, universidades, institutos e lideranças ...

Postado por em outubro 29, 2014 às 15:00
MPA amplia cultivo de ostra no Pará MPA amplia cultivo de ostra no Pará

O Governo Federal garantiu, nesta terça-feira (21), que ampliará o acesso de aquicultores paraenses às chamadas  “Águas Marinhas sob domínio da União”, destinadas ao cultivo de ostra nativa. “Vamos ofertar novas áreas para a criação deste tipo de pescado no Pará para, além de aumentarmos a produção e a qualidade dos produtos, estimularmos a geração de mais empregos e renda no estado”, afirmou a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, ...

Postado por em outubro 23, 2014 às 14:44
Inscrição para adesão ao programa de óleo diesel mais barato para pescador é prorrogada Inscrição para adesão ao programa de óleo diesel mais barato para pescador é prorrogada

Devido ao grande número de interessados em aderir ao programa que reduz o preço do óleo diesel aos pescadores artesanais, armadores e industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras, o Ministério da Pesca e Aquicultura decidiu ampliar o prazo de inscrição do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel até o dia 17 de outubro de 2014. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30) e o ...

Postado por em setembro 30, 2014 às 15:27
Óleo Diesel mais barato para pescadores Óleo Diesel mais barato para pescadores

A inscrição para ter acesso ao benefício vai até 30 de setembro Para aliviar o bolso do pescador e tornar o pescado nacional mais competitivo, o Ministério da Pesca e Aquicultura abriu a inscrição para o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. Tem direito ao benefício pescadores profissionais artesanais, armadores, industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras. O desconto na bomba varia de 12% a 17%, com a isenção do ICMS ...

Postado por em setembro 26, 2014 às 10:50
MPA E MAPA fortalecem cooperativismo e associativismo no setor pesqueiro MPA E MAPA fortalecem cooperativismo e associativismo no setor pesqueiro

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)  e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicaram no Diário Oficial da União (DOU),  edital de chamamento público para a seleção de propostas de fomento ao associativismo e cooperativismo nas suas diferentes formas, voltado ao setor pesqueiro e aquícola. De acordo com o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, o projeto visa fomentar e fortalecer o cooperativismo no setor. “Estamos estimulando o cooperativismo porque sabemos que ...

Postado por em setembro 24, 2014 às 11:27
Pescadores são recadastrados em São Pedro da Aldeia, no RJ Pescadores são recadastrados em São  Pedro da Aldeia, no RJ

Profissionais devem comparecer à sede da Secretaria do Ambiente. Recadastramento determinado pelo Ministério da Pesca é obrigatório. A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, está realizando o recadastramento de todos os pescadores do município. Os profissionais devem comparecer à sede da Secretaria do Ambiente, na Praia da Ponta da Areia, munidos da carteira profissional e foto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. O recadastramento dos pescadores obedecerá a ordem ...

Postado por em setembro 23, 2014 às 17:40
Nota de Esclarecimento – Seguro Defeso Nota de Esclarecimento – Seguro Defeso

Em resposta a matéria veiculada no jornal o Globo, o Ministério da Pesca e Aquicultura esclarece que adotou diversas medidas para combater possíveis fraudes quanto ao recebimento do seguro-defeso. Entre elas, o recadastramento de pescadores profissionais artesanais, a exigência de apresentação de um relatório anual de atividades de pesca e número de inscrição do trabalhador no INSS. De fevereiro de 2013 para cá, o MPA suspendeu 340 mil e cancelou mais de 150 mil licenças ...

Postado por em setembro 23, 2014 às 14:30
Ministro Eduardo Lopes promove o encontro “Diálogos” no Rio de Janeiro Ministro Eduardo Lopes promove o encontro “Diálogos” no Rio de Janeiro

    O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, esteve pela manhã na Zona Sul, no Rio de Janeiro, para a solenidade de abertura do encontro “Diálogos com o Setor Pesqueiro e Aquícola”. O encontro aconteceu hoje, dia 18, no Hotel Everest, em Ipanema. O objetivo foi incentivar a participação da sociedade civil na elaboração da Política Nacional de Pesca e Aquicultura. Os vários segmentos da pesca discutiram um documento base, elaborado pelo Ministério a Pesca e Aquicultura ...

Postado por em setembro 23, 2014 às 12:31
Governo autoriza criação de Parque Aquícola Armando Ribeiro Gonçalves Governo autoriza criação de Parque Aquícola Armando Ribeiro Gonçalves

Foi autorizada, pelo governo federal, a implementação do Parque Aquícola Armando Ribeiro Gonçalves - a primeira "fazenda de criação de pescado" do Rio Grande do Norte. Esta é considerada a primeira das mais importantes etapas do processo de implementação do parque aquícola no estado. O cultivo de pescado no Reservatório da Usina Hidrelétrica Armando Ribeiro Gonçalves, que abrange os rios Piranhas e Açu, foi oficialmente liberado a partir da chamada Outorga de Produção, concedida pela Agência Nacional ...

Postado por em setembro 16, 2014 às 11:32
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