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CCJ aprova legislação mais rígida para furto de petróleo em dutos CCJ aprova legislação mais rígida para furto de petróleo em dutos

O relatório do senador Eduardo Lopes sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 182/2017, que tipifica os crimes de subtração e receptação de derivados de petróleo em dutos de movimentação de combustíveis, foi aprovado nesta quarta-feira (09), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador considera que a legislação, que estabelece os crimes de furto e receptação, é pouco específica. Para ele, a proposta apresentada protege interesses transindividuais que atingem toda uma coletividade, muitas vezes de ...

Postado por em agosto 9, 2017 às 16:53
Aprovado relatório do senador Eduardo Lopes sobre regras para comercialização de cosméticos orgânicos Aprovado relatório do senador Eduardo Lopes sobre regras para comercialização de cosméticos orgânicos

Nesta quarta-feira (09), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o relatório do senador Eduardo Lopes sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS 532/2015), que define regras para comercialização de cosméticos orgânicos, de acordo com a Lei da Agricultura Orgânica. A proposta determina que, para ser registrado, o produto deve antes ter seus insumos certificados em sistema orgânico de produção ou serem oriundos de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ...

Postado por em agosto 9, 2017 às 15:50
Em encontro estadual, PRB anuncia nomes para as eleições de 2018 no RN Em encontro estadual, PRB anuncia nomes para as eleições de 2018 no RN

Natal (RN) – Os republicanos do estado do Rio Grande do Norte deram um passo importante para a consolidação do projeto político do PRB para as eleições de 2018. Em um encontro com as lideranças do partido nos municípios, o presidente estadual, Victor Hugo, reuniu cerca de 300 pessoas para debater as estratégias de crescimento da sigla no ano que vem. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças municipais participaram do encontro e se mostraram confiantes que vão repetir o mesmo ...

Postado por em agosto 8, 2017 às 17:04
Prefeito Marcelo Crivella lança programas que beneficiarão população em situação de vulnerabilidade social Prefeito Marcelo Crivella lança programas que beneficiarão população em situação de vulnerabilidade social

Senador Eduardo Lopes participou do evento O prefeito Marcelo Crivella lançou, nesta segunda-feira (07), os programas Primeira Infância Carioca (PIC) e Territórios Sociais, no auditório do Centro Administrativo São Sebastião (CASS), na Cidade Nova. O objetivo dos programas é acompanhar o desenvolvimento de crianças do pré-natal até os seis anos de idade. A redução da vulnerabilidade social de famílias que vivem em áreas de baixo IDS (Índice de Desenvolvimento Social) também são prioridades. O mapeamento realizado pelo Instituto ...

Postado por em agosto 7, 2017 às 17:54
Avanços na segurança Avanços na segurança

É com satisfação que constatamos que a Operação Especial das Forças de Segurança prossegue no Rio de Janeiro. No último sábado (5), as forças de segurança estadual e federal realizaram, por meio da Operação Onerat, a repressão com o objetivo de coibir o roubo de cargas e o crime organizado. Quase 5 mil homens participaram da ação que fez 15 prisões. O diferencial desta ação realizada no Complexo do Lins de Vasconcelos, na Zona Norte ...

Postado por em agosto 7, 2017 às 11:42
Eduardo Lopes incentiva investimento em mobilidade urbana e saneamento básico nos municípios Eduardo Lopes incentiva investimento em mobilidade urbana e saneamento básico nos municípios

Com o objeto de incentivar o investimento em obras de mobilidade e saneamento básico, o senador Eduardo Lopes ressaltou a importância dos municípios em participarem do Programa Avançar Cidades, do Governo Federal. O chamado Avançar Cidades Saneamento terá R$ 2 bilhões disponíveis e o Avançar Cidades Mobilidade, R$ 3,7 bilhões. O Ministério das Cidades irá disponibilizar linhas de créditos aos municípios para investimento em obras. A finalidade é aumentar as condições de saúde e de qualidade ...

Postado por em agosto 4, 2017 às 12:59
Senador Eduardo Lopes faz balanço da operação “O Rio quer Segurança e Paz” Senador Eduardo Lopes faz balanço da operação “O Rio quer Segurança e Paz”

Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (02), o senador Eduardo Lopes falou sobre a ação do Governo Federal que visa garantir a lei e a ordem no Rio de Janeiro, com pelo menos 8,5 mil militares, além de 620 integrantes da Força Nacional e 1.120 da Polícia Rodoviária Federal que patrulham as ruas da região metropolitana do estado. O apoio das Forças Armadas vai atuar na segurança até o final de 2017, podendo ser prorrogado até ...

Postado por em agosto 3, 2017 às 13:17
Infraestrutura de Itaocara foi tema do encontro entre Eduardo Lopes e Fabinho Câmara Infraestrutura de Itaocara foi tema do encontro entre Eduardo Lopes e Fabinho Câmara

Foram discutidas ações para melhoria da Região Serrana do Rio de Janeiro Na última segunda- feira (31), o senador Eduardo Lopes recebeu na sede do PRB RJ, em Benfica, os vereadores da Região Serrana, Fabinho Câmara (PPS), de Itaocara, e Antonio Brito (PRB), de Petrópolis. Durante o encontro foram apresentadas as dificuldades comuns aos dois municípios. O senador Eduardo Lopes comentou que a solução dos problemas de infraestrutura poderá ser solucionada por meio do Programa Avançar, que ...

Postado por em agosto 2, 2017 às 17:14
Senador Eduardo Lopes destaca importância da Operação “Rio quer Segurança e Paz” Senador Eduardo Lopes destaca importância da Operação “Rio quer Segurança e Paz”

O senador Eduardo Lopes esteve nesta terça-feira (01), com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e a bancada de deputados federais do estado do Rio de Janeiro para tratar da Operação "Rio quer Segurança e Paz". O ministro falou sobre as últimas ações da Operação, que conta com 8.500 militares da Marinha, Exército e Aeronáutica. "Nos próximos dias já daremos início a segunda, terceira e quarta fase da Operação, que visa atingir a capacidade operacional do ...

Postado por em agosto 2, 2017 às 13:04
Senador Eduardo Lopes faz balanço de seu trabalho no primeiro semestre Senador Eduardo Lopes faz balanço de seu trabalho no primeiro semestre

Atuação do senador garantiu mais de R$ 15 milhões para vários município do Rio de Janeiro para investimentos em saúde e saneamento básico Brasília (DF) – No início do primeiro semestre de 2017, o senador Eduardo Lopes, após Marcelo Crivella se tornar prefeito do Rio de Janeiro, assumiu, a titularidade do mandato de Senador da República. No Senado, integra a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), comissão de maior relevância da Casa e a Comissão de Educação, ...

Postado por em julho 31, 2017 às 15:05

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