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Ministro defende participação do setor pesqueiro no Plano de Combate à Pesca Ilegal Ministro defende participação do setor pesqueiro no Plano de Combate à Pesca Ilegal

O ministro da pesca e aquicultura, Eduardo Lopes, defendeu hoje (28), no Rio de Janeiro, a união do setor pesqueiro em torno do Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal. Ele participou da abertura do primeiro Seminário Regional sobre o programa e garantiu aos representantes dos armadores, indústrias e pescadores presentes que haverá um amplo trabalho de orientação e licenciamento antes do início da ação de fiscalização propriamente dita. A repressão à pesca ilegal é a ...

Postado por em Abril 17, 2014 às 10:15
Ministro Eduardo Lopes é contra a moratória da pesca no Pantanal Ministro Eduardo Lopes é contra a moratória da pesca no Pantanal

O ministro da pesca e aqüicultura, Eduardo Lopes, garantiu hoje (3) que vai manter, no Ministério, a mesma postura que manteve no Senado com relação ao Projeto de Lei (PLS) 750/2011, que prevê moratória de 5 anos para a pesca no Pantanal. O assunto não vinha sendo tratado como prioridade no Parlamento, mas foi discutido em audiências públicas em Cuiabá e Campo Grande no início da semana, causando grandepreocupação entre os pescadores. Eduardo Lopes é contra ...

Postado por em Abril 17, 2014 às 10:12
Ministro apoia construção de mercado e complexo pesqueiro na região Metropolitana do Rio Ministro apoia construção de mercado e complexo pesqueiro na região Metropolitana do Rio

Na última quinta-feira (3 de abril), o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, e o prefeito de São Gonçalo (RJ), Neilton Mulim, assinam, em Brasília, um protocolo de intenções para viabilizar a construção de um Mercado Municipal de Peixes e Complexo Pesqueiro (MPCP) no município. São Gonçalo, após a capital, é a cidade mais populosa do estado do Rio de Janeiro, com mais de um milhão de habitantes. Os empreendimentos, que a partir do protocolo de ...

Postado por em Abril 16, 2014 às 16:17
Eduardo Lopes lança edital para novas áreas de cultivo de pescado no Paraná Eduardo Lopes lança edital para novas áreas de cultivo de pescado no Paraná

O Estado do Paraná contará com mais cinco áreas de cultivo de pescados totalmente legalizadas, em três reservatórios de hidrelétricas e duas comunidades costeiras. O ministro da Pesca e da Aquicultura, Eduardo Lopes, lançou hoje (8) os editais de concorrência para a concessão de áreas aquícolas de domínio da União em Canoas 1, Capivara e Taquaruçu, no interior e em Laranjeiras e Guaraqueçaba, no Litoral. Os projetos nas hidrelétricas vão produzir 1800 toneladas ao ano de ...

Postado por em Abril 16, 2014 às 16:13
Profissão de guia de pesca deve ser regulamentada Profissão de guia de pesca deve ser regulamentada

Eles são conhecidos como guias de pesca, piloteiros, pirangueiros ou condutores de embarcações para o turismo de pesca. Todos prestam serviços, acompanham e orientam pescadores amadores durante excursões por rios caudalosos da Amazônia, áreas alagadas do Pantanal, destinos no litoral e outros locais onde a pesca amadora está instalada. Ou seja, são os trabalhadores de apoio ao turismo de pesca. Os guias conhecem, “como a palma da mão”, diversos ambientes da pesca amadora e esportiva. Sabem, ...

Postado por em Abril 16, 2014 às 14:48
Projeto que criminaliza homofobia vai tramitar em conjunto com novo Código Penal Projeto que criminaliza homofobia vai tramitar em conjunto com novo Código Penal

O senador Eduardo Lopes destacou que o Código Penal já engloba o assunto ao tipificar a intolerância, o racismo e todo tipo de violência. O senador explicou que, por tratarem de assuntos correlatos, não há sentido para que as propostas tramitem separadamente. O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções, requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais (PLC ...

Postado por em Março 19, 2014 às 15:04
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