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PLS 220/2013

Emenda Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 (“Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras ...

Postado por em abril 25, 2018 às 13:35
PLS 221/2013 (Complementar)

Ementa Dispõe sobre o número total de Deputados Federais, fixa a representação por Estado e pelo Distrito Federal para a Quinquagésima Quinta Legislatura (2015-2019), nos termos do art. 45, § 1º, ...

Postado por em abril 25, 2018 às 13:34
PLS 394/2013

Ementa Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer regras à prestação de informações por parte do consumidor no âmbito do ...

Postado por em abril 25, 2018 às 13:32
PLS 81/2012

Ementa Altera a ementa e o art. 1º e acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de ...

Postado por em abril 25, 2018 às 13:29
Rádio Litoral FM: Senador Eduardo Lopes fala sobre a proibição de vedar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Senador Eduardo Lopes concede entrevista a Radio Litoral FM.

Postado por em abril 11, 2018 às 17:16
Senador Eduardo Lopes anuncia destinação de emenda de R$ 25 milhões a São Gonçalo, no Rio

Notícia foi dada durante reunião de prestação de contas realizada pelo deputado federal Dejorge Patrício Na última segunda-feira (26), o senador Eduardo Lopes compareceu à reunião do Projeto Renova, realizado pelo ...

Postado por em março 28, 2018 às 17:33
Eduardo Lopes recebe prefeito de Paty do Alferes

  Nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Lopes recebeu, em Brasília, o prefeito Juninho Bernardes do município de Paty do Alferes e o secretário de Educação da região, Eurico Júnior para ...

Postado por em agosto 29, 2017 às 20:57
Senador Eduardo Lopes prestigia ação social “Fazer o Bem Faz Bem”, no Rio de Janeiro

Moradores da Comunidade Nova Holanda/Maré, desfrutaram de vários atendimentos   A Fundação “Fazer o Bem Faz Bem” realizou neste sábado (24) uma ação social na Comunidade Nova Holanda/Maré, na Zona Norte do Rio ...

Postado por em junho 24, 2017 às 18:43
PLS 83/12

Ementa Modifica o art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº5.452, de 1º de maio de 1943 e o art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro ...

Postado por em julho 1, 2016 às 14:00
PLS 97/12

Ementa Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a aplicação de multa aos fornecedores por atraso na entrega do imóvel ao consumidor. Atual Comissão e ...

Postado por em julho 1, 2016 às 13:55
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