Redes Sociais
PLS 109/2018

Ementa Altera os arts. 147 e 302 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para reduzir o prazo de validade do ...

Postado por em Abril 25, 2018 às 14:09
PLS 110/2018

Ementa Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros ...

Postado por em Abril 25, 2018 às 14:08
PLS 193/2017

Ementa Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ...

Postado por em Abril 25, 2018 às 14:07
PLS 246/2017

Ementa Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros ...

Postado por em Abril 25, 2018 às 13:59
PLS 322/2017

Ementa Altera os arts. 155, 157 e 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir com maior rigor os crimes de furto, roubo ...

Postado por em Abril 25, 2018 às 13:57
PLS 437/2017

Ementa Altera o Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – para criar tipo penal autônomo de homicídio qualificado, quando praticado contra autoridade ou agente descrito ...

Postado por em Abril 25, 2018 às 13:51
PLS 471/2017

Ementa Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer que o poder público regulará o acesso ...

Postado por em Abril 25, 2018 às 13:40
PLS 324/2016

Ementa Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha-, para instituir prazo de reflexão à renúncia de representação. Confira ...

Postado por em Abril 25, 2018 às 13:39
PLS 334/2016

Ementa Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a substituição da penalidade de suspensão do direito de dirigir ...

Postado por em Abril 25, 2018 às 13:38
PLS 171/2013

Ementa Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o apadrinhamento legal. Confira o projeto na íntegra https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/112646

Postado por em Abril 25, 2018 às 13:37
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